A Primeira Infância é o período que abrange os primeiros seis anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.
Diversos estudos científicos nos últimos anos, especialmente na área da neurociência, demonstraram que a primeira infância é a fase da vida em que as maiores transformações físicas, cognitivas, psíquicas, sociais e emocionais acontecem, em comparação com todos os demais períodos da vida, e que os estímulos positivos vivenciados nesta fase têm maior potencial para a construção efetiva das habilidades e competências da criança, cujos frutos serão colhidos ao longo da vida. Assim, atualmente, o investimento na Primeira Infância tem sido considerado o mais inteligente e potente caminho para o desenvolvimento saudável das sociedades.
O Comitê Gestor foi previsto pela Resolução nº 470/22 do Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo coordenar o trabalho de elaboração do plano de ação para garantia do atendimento integrado às crianças na primeira infância, visando à implantação, desenvolvimento, difusão, monitoramento e avaliação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, no âmbito do Estado de São Paulo. No Tribunal de Justiça de São Paulo, as competências do Comitê Gestor são de responsabilidade do Núcleo de Interlocução de Políticas para a Primeira Infância.
Pelo e-mail primeirainfancia@tjsp.jus.br
